Compromisso da ODEIRAS – Oeiras Dance Associação, doravante designada All Dance Portugal, para com a Proteção e Privacidade dos Dados relativamente ao website.
O All Dance Portugal desenvolve todas as suas atividades no cumprimento da legislação aplicável à proteção e privacidade dos dados e à segurança dos mesmos.
A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento da União Europeia 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a diretiva 95/46/CE: https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm
- Âmbito da nossa Política de Privacidade
A presente política de privacidade abrange este website. O All Dance Portugal respeita a privacidade do Utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. O All Dance Portugal reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.
- Dados pessoais
O All Dance Portugal não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do website e de contactos tidos com a nossa Associação para efeitos de permitir a sua exploração abusiva, por terceiros.
Poderemos recolher informação pessoal no âmbito da subscrição da newsletter e da utilização do site. Esta informação poderá conter: nome, endereço de correio electrónico (e-mail), browser utilizado, faixa etária, cliques efectuados no site, duração da visita, localização do IP, IP do utilizador e género.
- Objetivo de utilização
Sempre que os dados pessoais são cedidos ao All Dance Portugal, os mesmos são usados normalmente para envio de informação sobre as atividades e o trabalho desenvolvido pela Associação.
Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados pelo All Dance Portugal junto de terceiros.
- Quem tem acesso aos dados pessoais do Utilizador?
O All Dance Portugal não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Associados e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido por lei.
Pode entrar em contacto com o All Dance Portugal a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados através dos contactos mencionados no ponto 12. deste documento.
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- Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais
Ao entrar em contacto com o All Dance Portugal, seja telefonicamente, presencialmente ou através do website, o utilizador aceita e consente livre e expressamente que os seus dados pessoais, solicitados ou fornecidos, sejam recolhidos e tratados pelo All Dance Portugal nos termos aqui previstos.
A utilização do website do All Dance Portugal pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.
O website do All Dance Portugal possui links para sites de terceiros e não se responsabiliza pela política de privacidade desses sites.
- Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados por si fornecidos ao All Dance Portugal têm por finalidade:
– o envio de informação sobre atividades, competições, cursos formativos e workshops, convites para eventos, pedidos de apoio, informação geral sobre a atualidade e sobre o funcionamento do All Dance Portugal.
– o envio de informação sobre assuntos da vida da Associação.
– análise estatística da utilização do site e da newsletter.
- Segurança do tratamento dos seus dados pessoais
O All Dance Portugal garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito.
Para estes efeitos, o All Dance Portugal possui medidas técnicas e organizativas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.
- Prazo de retenção/conservação dos dados pessoais
O All Dance Portugal mantém os dados dos alunos durante tempo indeterminado para as operações para que foram recolhidos e de acordo com a legislação em vigor salvo indicações contrárias.
- Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição (ARCO) dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados tem o direito de solicitar ao All Dance Portugal o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou a sua eliminação. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.
O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da Oeiras Dance Academy através dos contactos mencionados no ponto 12. deste documento.
- Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo
Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Onde são guardados os dados do Utilizador?
O All Dance Portugal guarda os dados dos subscritores da Newsletter e dos utilizadores do website em servidores externos. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos diversos meios disponíveis no ponto 12. deste documento.
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- Contactos
Entre em contacto com o All Dance Portugal a qualquer momento com qualquer dúvida questão, comentários e pedidos relacionados com esta política de privacidade e os seus direitos através de e-mail geral@alldanceportugalcom, contacto telefónico +351 968732259, presencialmente ou através de correio para a morada Rua Mestre de Aviz 15D, 2780-230 Oeiras.