TERMO DE RESPONSABILIDADE e AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
Concordo que a escola/grupo e os bailarinos que represento participem no eventos ALL DANCE PORTUGAL organizados pela ODEIRAS – Oeiras Dance Associação.
Eu, enquanto representante legal da escola/grupo e dos bailarinos que represento assumo que tenho poderes para inscrever a escola/grupo, e para assinar o presente termo de responsabilidade e de cedência de direitos de imagem em nome da escola/grupo e em nome dos bailarinos que represento. Declaro que os bailarinos maiores de idade ou os representantes legais dos bailarinos menores de idade, autorizaram-me a assinar os documentos abaixo em seu nome.
Eu enquanto representante legal da escola/grupo e dos bailarinos que represento, nos termos previsto no Artigo 40/2 da lei 5/2007 de 16 de Janeiro, assumo a especial obrigação de me assegurar previamente de que não existem quaisquer contra-indicações para a prática das actividades a que se propõe.
O ALL DANCE PORTUGAL só se responsabiliza, quer a título contratual quer a título extra contratual, pelas acções e omissões dos seus representantes, funcionários e colaboradores nos termos e nos limites da lei e quando estes tenham agido com dolo ou culpa grave.
Eu enquanto representante legal da escola/grupo e dos bailarinos que represento, isento o All Dance Portugal e as suas entidades parceiras de qualquer responsabilidade pela perda, roubo, destruição ou danos a propriedades ou itens pessoais durante o evento ALL DANCE PORTUGAL ou atividades relacionadas com o evento.
Eu enquanto representante legal da escola/grupo e dos bailarinos que represento, declaro que existe um seguro de acidentes pessoais que cobre a participação no evento, tomando conhecimento que é obrigatória a existência de Seguro de Acidentes pessoais para todos os participantes.
Eu, enquanto representante legal da escola/grupo e dos bailarinos que represento, entendo que através deste termo de responsabilidade isento o All Dance Portugal e pessoalmente aceito e livremente e voluntariamente assumo qualquer risco de atividades relacionadas ao evento ALL DANCE PORTUGAL.
Eu, enquanto representante legal da escola/grupo e dos bailarinos que represento, neste ato declaro que li e entendi completamente o conteúdo deste termo e a isenção de responsabilidade e que eu livremente e voluntariamente o aceito.
Eu, enquanto representante legal da escola/grupo e dos bailarinos que represento, entendo que All Dance Portugal produz material publicitário em relação às suas atividades e programas através de qualquer meio escrito, imprensa, televisão, rádio e outros meios de comunicação tradicionais, bem como através do seu site e redes sociais como o facebook, twitter, instagram, you tube e outros meios de comunicação disponíveis na internet. Entendo que para este propósito serão feitas gravações de vídeo e fotografias durante o desenvolvimento dos seus eventos e competições.
Estando ciente de tudo isso, autorizo de forma expressa e inequívoca o All Dance Portugal e seus agentes e patrocinadores a captura, gravação ou fixação da minha imagem e voz e da imagem e voz da escola/grupo e dos bailarinos que represento durante o desenvolvimento das atividades, eventos e competições, e dou o direito, sem reservas ou limitações, de reproduzir total ou parcialmente a minha imagem e voz e ou a imagem e voz da escola/grupo e dos bailarinos através de qualquer procedimento ou meios tangíveis ou intangível on-line e off-line qualquer forma de comunicação que All Dance Portugal ou seus agentes ou patrocinadores poderiam usar.
Eu, em meu nome e em nome da escola/grupo e dos bailarinos que represento, autorizo expressamente os usos publicitários das imagens nas quais apareço e a escola/grupo e dos bailarinos que represento aparecem em relação à minha participação e/ ou a participação da escola/grupo e dos bailarinos que represento em eventos organizado pelo All Dance Portugal quer para promover o evento/ competição ou para promover eventos futuros. O prazo desta autorização será por prazo indeterminado e sem limite no seu âmbito territorial.
Além disso, eu entendo que nem o All Dance Portugal nem seus agentes ou patrocinadores estão sob a obrigação de exercer os direitos sobre a imagem e voz que foram atribuídos por este documento.
O All Dance Portugal é a entidade responsável pelo tratamento dos dados para os efeitos previstos na legislação de protecção de dados pessoais. O titular dos dados pessoais pode exercer face ao responsável pelo tratamento e nos termos da lei, os seguintes direitos relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito, a saber, direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito à limitação do tratamento e direito de retirar o consentimento em qualquer altura.
Eu, em meu nome pessoal e em nome escola/grupo e dos bailarinos que represento, através deste termo, concordo em obedecer às regras e regulamentos estabelecidos pelo All Dance International no regulamento geral e no código orgânico do All Dance International. Entendo que eu, a escola/grupo e os bailarinos que eu represento devemos, em todos os momentos do evento ALL DANCE manter um comportamento cortês e uma linguagem e conduta apropriadas assim como tomamos conhecimento que o uso de drogas ilegais e de dopping é estritamente proibido. O All Dance International e o All Dance Portugal reserva-se o direito de suspender ou retirar do evento qualquer participante que não cumpra os seus regulamentos.
